Programação: Seminário Territorial de CTs e CMDCAs do Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Chapada Diamantina

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PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

18 DE AGOSTO DE 2016

MANHÃ

08:00h às 09:00h – Acolhida e credenciamento dos participantes

09:30h – Abertura

10:00h – Painel I: “O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: proposições e encaminhamentos”

Palestrantes: Dra. Nataly Santos de Araújo – Promotora de Justiça

                       Dr. Carlos Roberto Silva Júnior - Juiz de Direito

                       Adão Luz – Presidente da ACTEBA

12:00h – Almoço livre

TARDE

14:00h – Painel II: “Atuação do Ministério Público no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei”

Palestrante: Dra. Ana Carolina Tavares Gomes Freitas – Promotora de Justiça (à confirmar)

15:30h – III: ACTEBA: avanços e desafios; Fluxo e procedimentos das demandas do órgão.

Palestrante: Ritanilson Coelho – Diretor Secretário da ACTEBA

17:00h – Encerramento do 1° dia

 19 DE AGOSTO DE 2016

MANHÃ

08:00h – Painel IV: “O conselheiro tutelar e sua função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e adolescentes”.

Palestrante: Ana Elizabeth Gomes - Professora da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Consultora em Políticas Públicas para Infância e Adolescência, Ex-conselheira Tutelar.

12:00h – Almoço - livre

TARDE

14:00h – Painel V: “Conselho Tutelar e Educação” e “Desafios para a intervenção interdisciplinar e intersetorial na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes”

Palestrantes: Dra. Maria Anita Araruna Correia – Promotora de Justiça (à confirmar)

Ana Elizabeth Gomes - Professora da Secretaria Estadual de Educação da Bahia, Consultora em Políticas Públicas para Infância e Adolescência, Ex-conselheira Tutelar.

17:00h – Encerramento do Seminário

Sugestões de Hospedagens em Itaberaba - I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares

ARAÚJO HOTEL | Reservas: (75) 3251-2454

Apartamento Individual: R$ 65,00/ Ap.Duplo: R$ 110,00/ Ap.Triplo: R$ 150,00 / Ap. Quádruplo: R$ 190,00

Obs.: Aceita todos os cartões de crédito. Na diária está incluso, apartamentos com Ar, TV, interfone, frigobar, Sky, wi-fi, café da manhã, sopa à noite, estacionamento fechado. Fica localizado bem no centro da cidade, ao lado do local do evento, próximo aos bancos, lojas, restaurantes e etc. (falar com Victor Oliveira)

POUSADA COLONIAL

Apartamentos com ar: Duplo: R$ 80,00/ Triplo: R$ 120,00/ Quádruplo: R$ 140,00

Apartamentos com ventilador: Duplo: R$ 70,00/ Triplo: R$ 100,00/ Quádruplo: R$ 110,00

Endereço: Av. Rio Branco nº 454, centro. Reservas: (75) 3251- 4244/ 99245-3136/99192-0345 (falar com Júlia)

Obs.: Todas opções com café da manhã. 05 minutos do local do evento a pé.

POUSADA DEGRAUS

Apartamentos com ar: Individual - R$ 55,00/ Duplo - R$ 80,00/ Triplo - R$ 100,00/ Quádruplo - R$ 130,00

Apartamentos com ventilador: Individual - R$ 40,00/ Duplo - R$ 60,00/ Triplo - R$ 80,00/ Quádruplo - R$ 100,00

Endereço: Rua Ruy Barbosa 116 - Centro. Reservas: (75) 3251- 1270

Obs.: Ambas as opções com café da manhã. 08 minutos do local do evento a pé.

WEB HOTEL

Apartamentos com ar: Duplo - R$ 140,00/ Triplo - R$ 150,00/ Quádruplo - R$ 230,00

Endereço: Av. Luís Viana Filho 13 B – Centro. Reservas: (75) 3251-0212 – WhatsApp: (75) 99287-0212

Obs.: Com café da manhã. 10 minutos do local do evento a pé.

POUSADA BAHIA | Reservas (75) 3251-1996

Apartamentos com ar: Individual - R$ 45,00/ Duplo - R$ 70,00/ Triplo - R$ 100,00

Apartamentos com ventilador: Individual - R$ 35,00/ Duplo - R$ 50,00/ Triplo - R$ 80,00

End.: Rua Rio de Janeiro nº 835, Loteamento Bahia

Obs.: Serve café da manhã nas duas opções. Fica a 30 minutos do local do evento a pé.

Observações:

• Os Hotéis sugeridos ficam localizados no centro, próximos ao local do evento. Ao ligar informar que é para o seminário de Conselheiros Tutelares.
• O pagamento das inscrições será realizado via depósito bancário (não há emissão de boleto).
• As inscrições online encerram no dia 16/08/2016.
• As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação ficam por conta de cada participante/município.

Bom Jesus da Lapa sediou Seminário Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente

Na última quinta-feira (28/07), a Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia, realizou o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos dos Territórios do Velho Chico e Bacia do Rio Corrente, na Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa – BA.

Com o Tema “Fortalecendo a Rede para Garantia dos Direitos, o evento reuniu conselheiros tutelares e dos direitos, de vinte municípios e contou com a participação dos diretores da ACTEBA, Adão Luz, Presidente, Jonilson Ramos, 2° Vice Presidente e Sales Barbosa, Coordenador Territorial do Litoral Sul.

Durante o evento foram abordados os temas “O Papel do SGD na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente”; “As violações de direitos: maus tratos, trabalho infantil,  violência sexual, situação de rua e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, e a responsabilidade dos atores do Sistema de Garantia de Direitos no município”; “O conselheiro tutelar e sua função precípua de guardião dos direitos e promotor de cidadania de crianças e adolescentes” e o “Estudo de Casos e debates sobre atuação e atribuições do Conselho Tutelar frente às violações de direitos contra crianças e adolescentes”.

O seminário foi finalizado na tarde do dia 29, com o lançamento do site da ACTEBA (www.acteba.org) e a realização da eleição da Coordenação do Território Velho Chico, sendo eleito o Conselheiro Tutelar de Paratinga, Renato Abreu - Coordenador e o Conselheiro Tutelar de Malhada, Joemário Nogueira - Vice Coordenador, para mandato de 2016/2018.

Participaram do evento os conselheiros tutelares dos municípios de Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Cristópolis, Carinhanha, Itacaré, Ibotirama, Jaborandi, Malhada, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, São Félix do Coribe, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sitio do Mato, Wanderley e Vitória da Conquista.

Inscrições abertas para o Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos em Itaberaba - BA

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A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, realizará nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, o I Seminário Territorial de Conselheiros Tutelares e dos Direitos do Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Irecê. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Itaberaba – BA.

O seminário é destinado para conselheiros tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos, prefeitos, secretários e demais atores do SGD, tem por finalidade a troca de conhecimento e a formação continuada, através do 3º Circuito do Conhecimento, além de promover maior integração e articulação entre os atores que atuam na proteção/defesa, promoção e controle na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento é uma realização da ACTEBA e conta com o apoio do Conselho Tutelar, Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Itaberaba - BA. As inscrições serão realizadas pelo blog da ACTEBA (www.acteba.blogspot.com.br) até o dia 16/08/2016. O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) para o ASSOCIADO e de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o NÃO ASSOCIADO. O pagamento deve ser realizado por meio de depósito bancário, em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: actebablog@gmail.com até 17/08/2016. As vagas são limitadas.

As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação serão de responsabilidades dos municípios. A programação e sugestões de hospedagens serão postadas no blog da ACTEBA.