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domingo, 26 de fevereiro de 2017

Inscrições abertas para o X Seminário Interestadual de Fortalecimento do SGD

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A ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia, tem a honra de convidá-lo(a) para o X Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de março de 2017, no Centro de Cultura, em Porto Seguro – BA.

O Seminário está na sua décima edição, é voltado para conselheiros(as) tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros(as) tutelares, conselheiros(as) dos direitos, prefeitos(as), secretários(as), demais atores do SGD. Dentre os temas que serão abordados com especialistas renomados do Estado e do Brasil na área de Direitos da Criança e do Adolescente, temos: Conselho Tutelar: Cuidando dos cuidadores. A final do quê é de quem estamos falando; as atribuições do Conselho Tutelar; o reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes; a interface do Conselho Tutelar com o Sistema de Garantia de Direitos e demais políticas, a Minuta da Lei Orgânica do Conselho Tutelar, tema de discussão a nível nacional no âmbito do Ministério Público e os Programas e Serviços do Governo Federal: Kit Equipagem, Escola de Conselho, SIPIA e outros programas e projetos.

As inscrições estão sendo realizadas pelo Site da ACTEBA, ao custo de R$70,00 para o NÃO ASSOCIADO e R$50,00 para o ASSOCIADO. O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito bancário, identificado, em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: diretoriafinanceira@acteba.org até 17/03/2017. As vagas são limitadas.


Participe! Faça já a sua inscrição.

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sábado, 14 de janeiro de 2017

O prefeito reeleito José Ronaldo, iniciou 2017 ouvindo as reivindicações dos Conselheiros Tutelares

Ocorreu no dia 13/01, a primeira reunião do Prefeito reeleito José Ronaldo de Feira de Santana com os Conselheiros Tutelares. Participaram da reunião os Coordenadores do Conselho 1 - Nara Ferreira, Conselho 2 - Liamara Souza, Conselho 3- Deyse Lucy e Conselho 4 - Gilsaba Costa e Antônia L. Santos, representante do Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT/BA, representando o Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia - ACTEBA, Adão Luz.

Os Conselheiros Tutelares pautaram as demandas do órgão, as dificuldades enfrentadas pelos 04 Conselhos Tutelares existentes no município, além da carga horária excessiva, ausência de alguns direitos sociais e a baixa remuneração local equiparando aos municípios com menor número de habitantes.

Feira de Santana conta com uma população de 622 mil habitantes, atualmente possui 04 Conselhos Tutelares, e em 2016 realizou aproximadamente 2.000 atendimentos a população, além das ações de prevenção. O Conselho Tutelar é um órgão de suma importância para município, estando no eixo da proteção e defesa, atua quando há ameaça ou violação de direitos à Criança e do Adolescente: maus-tratos, abuso e exploração sexual, trabalho infantil, negligência, evasão escolar, dentre outros tipos de violência, aplicando as medidas protetivas e encaminhado os casos aos órgãos do Sistema de Justiça: Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Delegacias, bem como requisitando serviços nas áreas da segurança pública, assistência social, educação, saúde, trabalho e previdência.

Para a representante dos Conselheiros Tutelares, Antônia Santos, “a iniciativa do prefeito reunir com os Conselheiros Tutelares para ouvir as reivindicações já demonstra o interesse da gestão municipal em garantir os direitos da criança, do adolescente e dos Conselheiros Tutelares”. Disse ainda que José Ronaldo se comprometeu em analisar cuidadosamente a demanda do Conselho Tutelar, finalizando que a reunião foi muito produtiva e que a ACTEBA acompanhará as ações do município visando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.


ASCOM/ACTEBA

domingo, 20 de novembro de 2016

Assembleia Geral da ACTEBA elege nova Diretoria para 2017-2019

A ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia realizou sua Assembleia Geral 2016 no dia 18 de novembro. A ocasião reuniu integrantes atuais da Diretoria da Associação, bem como conselheiros tutelares e ex-conselheiros dos municípios de Boa Nova, Caetanos, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Itaberaba, Ituaçu, Itaparica, Itacaré, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Medeiros Neto, Nova Canaã, Porto Seguro, Planalto, Pedrão, Paratinga, Poções, Riacho de Santana, Salvador, Santa Inês, São José da Vitória, Tremedal, Wanderley e Vitória da Conquista e contou com o apoio da SJDHDS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, do NDCA/UESB, da AABB e da Prefeitura Municipal de Poções.

A pauta da Assembleia contemplou a prestação de contas e avaliação da atuação da entidade no último biênio (2014-2016), alteração do Estatuto Social (alteração do endereço da sede), eleição dos coordenadores dos territórios Vale do Jiquiriçá (Alan dos Santos de Oliveira e Leonardo dos Santos), Costa do Descobrimento (Jefferson Eduardo Santos Gomes), Metropolitana (José Francisco) e a eleição da diretoria para o biênio 2017-2019.

A eleição ocorreu na sede da AABB, foi apresentada chapa única composta pelos seguintes membros: Presidente: Adão José Luz Filho – Ex-Conselheiro de Poções; Primeiro vice Presidente: Sales Barbosa – Conselheiro Tutelar de Itacaré, Segundo vice Presidente: Jonilson Ramos Vieira – Ex-Conselheiro Tutelar de Paratinga; Diretor Secretário: Ritanilson Rodrigues Coelho Ex-Conselheiro Tutelar de Casa Nova, Segundo Diretor Secretário: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira Ex- Conselheiro Tutelar de Vitória da Conquista, Diretor Financeiro: Edvaldo Roque dos Santos – Ex-Conselheiro Tutelar de Pedrão, Segundo Diretor Financeiro: Isabel Reis Rocha - Conselheira Tutelar de Boa Nova e para integrar o Conselho Fiscal: Antônio Marcos da Silva – Conselheiro Tutelar de Poções, Renato Barbosa de Abreu – Conselheiro Tutelar de Paratinga e Iana Márcia Marques dos Santos – Conselheira Tutelar de Wanderley-Ba. A nova gestão tomará posse em 10 de Janeiro de 2017 para o mandato de 02 anos, conforme aprovado em Assembleia. 
A nova gestão é composta pela recondução de Adão José Luz Filho, assistente social, ex-Conselheiro Tutelar de Poções por dois mandatos consecutivos, já integrou a Diretoria da Associação na Gestão de 2012-2014 como segundo vice-presidente e presidiu a ACTEBA de 2014/2016. Com experiência na área, Adão Luz agradeceu a todos pela confiança e oportunidade de continuar à frente dos trabalhos da associação e enfatizou que dará continuidade aos trabalhos, ampliará as parcerias e as ações para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia.

Para Antônia Luzia, ex-presidente da ACTEBA e atual representante dos Conselheiros Tutelares no Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT, que comandou a ACTEBA de 2008/2014,  “o resultado da eleição é fruto de trabalho, dedicação, compromisso, responsabilidade dos diretores, coordenadores territoriais, membros do Conselho Fiscal e dos colaboradores que durante esses anos realizaram várias ações, parcerias para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. A ACTEBA é uma instituição reconhecida a nível nacional, tem parcerias com diversos órgãos e instituições, conta com um grupo de excelentes conselheiros e ex-conselheiros colaboradores da Instituição”.

ASCOM/ACTEBA

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